Resumo: Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.

Abstract: Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.

Resumen: Conocer la discusión en torno a los desafíos sociales y éticos de la donación de gametos es fundamental para el buen gobierno de las técnicas de reproducción asistida. En este artículo se analizan los temas que orientaron el debate en las organizaciones de ética portuguesas, discutiendo sus conexiones con los temas abordados internacionalmente. Para este fin, en marzo de 2018, investigamos sistemáticamente las páginas webs del Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Asimismo, procedimos al análisis de contenido temático de 25 documentos. Los resultados indican que el debate se centró en la accesibilidad, anonimato y compensación de donadores y, en menor extensión, en las responsabilidades profesionales. Se observaron posicionamientos heterogéneos y tensiones entre múltiples derechos y principios éticos, asociados a receptores, a personas nacidas gracias a la donación de gametos y a donadores. Estos tienen en común tres alegaciones: la escasez de evidencias científicas; las experiencias de otros países; y las regulaciones procedentes de entidades internacionales. En el literatura se abordan temas adicionales, en particular: una vía doble que conjugue anonimato/identificación de donadores; implementación de sistemas de registro reproductivo para receptores y donadores; límites del rastreo genético a donadores; donación por familiares/conocidos; y el papel de los donadores en la decisión respecto al destino de embriones criopreservados y en la elección de las características de los receptores de sus gametos. Existe espacio para abrir más el debate y promover la investigación en torno de las implicaciones sociales y éticas de la donación de gametos, considerando la participación de todos los ciudadanos.

Resumo: Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.

Abstract: Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.

Resumen: Conocer la discusión en torno a los desafíos sociales y éticos de la donación de gametos es fundamental para el buen gobierno de las técnicas de reproducción asistida. En este artículo se analizan los temas que orientaron el debate en las organizaciones de ética portuguesas, discutiendo sus conexiones con los temas abordados internacionalmente. Para este fin, en marzo de 2018, investigamos sistemáticamente las páginas webs del Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Asimismo, procedimos al análisis de contenido temático de 25 documentos. Los resultados indican que el debate se centró en la accesibilidad, anonimato y compensación de donadores y, en menor extensión, en las responsabilidades profesionales. Se observaron posicionamientos heterogéneos y tensiones entre múltiples derechos y principios éticos, asociados a receptores, a personas nacidas gracias a la donación de gametos y a donadores. Estos tienen en común tres alegaciones: la escasez de evidencias científicas; las experiencias de otros países; y las regulaciones procedentes de entidades internacionales. En el literatura se abordan temas adicionales, en particular: una vía doble que conjugue anonimato/identificación de donadores; implementación de sistemas de registro reproductivo para receptores y donadores; límites del rastreo genético a donadores; donación por familiares/conocidos; y el papel de los donadores en la decisión respecto al destino de embriones criopreservados y en la elección de las características de los receptores de sus gametos. Existe espacio para abrir más el debate y promover la investigación en torno de las implicaciones sociales y éticas de la donación de gametos, considerando la participación de todos los ciudadanos.

Resumo O objectivo deste artigo é reunir e sintetizar o conhecimento existente sobre o impacto da crise económica e das consequentes políticas de austeridade no estado de saúde e no acesso aos cuidados de saúde das populações migrantes em países do sul da Europa, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Os resultados analisados indicam que a crise económica e as políticas de austeridade tiveram um impacto negativo na saúde e no acesso aos cuidados de saúde dos migrantes em três países, já que não se encontraram dados relativos a Portugal. Os seus efeitos negativos espelham-se na saúde mental, saúde ocupacional, doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde infantil e na perceção subjetiva de saúde. A acessibilidade dos cuidados de saúde tornou-se mais limitada em Espanha, especialmente para a população de imigrantes em situação irregular.

Abstract The aim of this article is to gather and synthesize existing knowledge about the impact of the economic crisis and the consequent austerity policies on health condition and health care access of migrant populations in southern European countries, namely Portugal, Spain, Italy and Greece. The results analyzed indicate that the economic crisis and the austerity policies had a negative impact on health and health care access of migrants in three countries, since no data were found about Portugal. The negative effects are reflected in mental health, occupational health, communicable and noncommunicable diseases, child health and in the subjective perception of health. Health care accessibility has become more limited in Spain, especially for irregular immigrants population.

Este estudo qualitativo analisou as perceções de casais quanto aos fatores que contextualizam o consentimento livre e esclarecido na criopreservação de embriões, a partir de 34 entrevistas semiestruturadas, em Portugal. Analisaram-se os dados segundo os princípios da grounded theory. Dos resultados emergiram as seguintes necessidades: provisão de informações detalhadas, rigorosas, coerentes e no tempo adequado sobre os custos e duração da criopreservação e o destino dos embriões; reforço da privacidade física; tempo para refletir sobre o destino dos embriões e a divulgação da identidade dos beneficiários. As condições de aplicação do consentimento parecem ameaçar três dos seus elementos fundamentais: informação, voluntarismo e ponderação. Importa desenvolver orientações ético-profissionais que assegurem um consentimento assente em práticas de aconselhamento e prestação de informação adequadas às necessidades e expectativas dos pacientes.

This qualitative study analyzed couples’ perceptions about the factors that contextualize informed consent regarding embryo cryopreservation, through 34 semi-structured interviews, in Portugal. Data were analyzed according to the principles of grounded theory. The results revealed the following needs: timely provision of detailed, accurate and intelligible information about the costs of cryopreservation, embryo storage limit and embryo disposition; reinforcement of physical privacy; availability of time to reflect about embryo disposition and disclosure of users’ identities. The conditions of administration of the informed consent appear to threaten three of its fundamental elements: information, voluntarism and reflection. The development of professional and ethical guidelines is necessary to ensure the implementation of a consent process characterized by practices of counseling and information adapted to patients’ needs and expectations.

Este estudio cualitativo analizó las percepciones de parejas en lo que se refiere a los factores que contextualizan el consentimiento libre e informado en la crio-preservación de embriones, a partir de 34 entrevistas semi-estructuradas realizadas en Portugal. Se analizaron los datos según los principios de la grounded theory. De los resultados surgieron las necesidades siguientes: provisión de informaciones detalladas, rigurosas, coherentes y en el tiempo adecuado sobre los costos y duración de la crio-preservación y el destino de los embriones; refuerzo de la privacidad física, tiempo para reflexionar sobre el destino de los embriones y la divulgación de la identidad de los beneficiarios. Las condiciones de aplicación del consentimiento parecen amenazar tres de sus elementos fundamentales: información, voluntarismo y ponderación. Es importante desarrollar orientaciones ético-profesionales que aseguren un consentimiento pleno en prácticas de aconsejamiento y prestación de informaciones adecuadas a las necesidades y expectativas de los pacientes.

Este estudo qualitativo analisou as perceções de casais quanto aos fatores que contextualizam o consentimento livre e esclarecido na criopreservação de embriões, a partir de 34 entrevistas semiestruturadas, em Portugal. Analisaram-se os dados segundo os princípios da grounded theory. Dos resultados emergiram as seguintes necessidades: provisão de informações detalhadas, rigorosas, coerentes e no tempo adequado sobre os custos e duração da criopreservação e o destino dos embriões; reforço da privacidade física; tempo para refletir sobre o destino dos embriões e a divulgação da identidade dos beneficiários. As condições de aplicação do consentimento parecem ameaçar três dos seus elementos fundamentais: informação, voluntarismo e ponderação. Importa desenvolver orientações ético-profissionais que assegurem um consentimento assente em práticas de aconselhamento e prestação de informação adequadas às necessidades e expectativas dos pacientes.

This qualitative study analyzed couples’ perceptions about the factors that contextualize informed consent regarding embryo cryopreservation, through 34 semi-structured interviews, in Portugal. Data were analyzed according to the principles of grounded theory. The results revealed the following needs: timely provision of detailed, accurate and intelligible information about the costs of cryopreservation, embryo storage limit and embryo disposition; reinforcement of physical privacy; availability of time to reflect about embryo disposition and disclosure of users’ identities. The conditions of administration of the informed consent appear to threaten three of its fundamental elements: information, voluntarism and reflection. The development of professional and ethical guidelines is necessary to ensure the implementation of a consent process characterized by practices of counseling and information adapted to patients’ needs and expectations.

Este estudio cualitativo analizó las percepciones de parejas en lo que se refiere a los factores que contextualizan el consentimiento libre e informado en la crio-preservación de embriones, a partir de 34 entrevistas semi-estructuradas realizadas en Portugal. Se analizaron los datos según los principios de la grounded theory. De los resultados surgieron las necesidades siguientes: provisión de informaciones detalladas, rigurosas, coherentes y en el tiempo adecuado sobre los costos y duración de la crio-preservación y el destino de los embriones; refuerzo de la privacidad física, tiempo para reflexionar sobre el destino de los embriones y la divulgación de la identidad de los beneficiarios. Las condiciones de aplicación del consentimiento parecen amenazar tres de sus elementos fundamentales: información, voluntarismo y ponderación. Es importante desarrollar orientaciones ético-profesionales que aseguren un consentimiento pleno en prácticas de aconsejamiento y prestación de informaciones adecuadas a las necesidades y expectativas de los pacientes.

This special issue of the Journal of Psychosocial Intervention aims to contribute to the understanding of human well-being as a matter of social justice. Inequities in health and well-being are closely linked to social inequalities and addressing them involves the improvement of the quality of life and living conditions of communities. Although reaching a more just society requires systemic changes, actions aimed at groups that are at greater risk of multiple vulnerabilities must be intensified in order to reduce the slope of the social gradient of health and well-being. Community psychology embraces as one of its key principles to advocate for social change through the empowerment of disadvantaged groups, such as children and youth living in poverty, women suffering violence, people with disabilities and elderly immigrants. The contributions of this monograph offer courses of action for a scientific agenda whose goal is to provide opportunities for all individuals to achieve meaning and greater control over the resources they need for their well-being and prosperity.

Este número especial de la revista de Intervención Psicosocial busca contribuir al conocimiento del bienestar humano como una cuestión de justicia social. El punto de partida es el reconocimiento de que las desigualdades en salud y bienestar están estrechamente relacionadas con las desigualdades sociales y, por tanto, afrontarlas pasa por mejorar las condiciones de vida de la comunidad. Llegar a una sociedad más justa requiere transformaciones sistémicas. No obstante, para reducir la inclinación del gradiente de salud y bienestar en la sociedad, deben redoblarse las medidas dirigidas a grupos que se encuentran sometidos a un mayor riesgo de vulnerabilidad. La psicología comunitaria sostiene como uno de sus principios fundacionales el cambio social por medio de la capacitación de los grupos que sufren discriminación, tales como niños y jóvenes que viven en condiciones de pobreza, mujeres que sufren violencia, personas con discapacidades e inmigrantes ancianos. A través de investigaciones realizadas con estos grupos, las contribuciones de este monográfico ofrecen líneas de acción para una agenda científica cuya meta sea ofrecer oportunidades a todas las personas para construir el significado de sus vidas y tener control sobre los recursos que necesitan para su bienestar y prosperidad..

Designing and implementing equitable health policies requires the involvement of all stakeholders. However, disadvantaged groups are under-represented in European health participatory mechanisms. Migrants and ethnic minorities (MEMs), for example, are consistently left out of policy-making fora. Additionally, MEMs lack a voice on the programmes that are intended to benefit them. This can jeopardize the responsiveness of health policies to MEM needs and undermine the development of diversity sensitive care, making way for increased inequities in health. It is necessary therefore to investigate innovative strategies capable of fostering MEMs' participation. Community psychology is particularly promising in this respect as it aims to mobilize the resources that communities possess, rather than simply teaching people to use services developed by others. Moreover, it highlights collaborative/participatory research approaches, which privilege the involvement of all stakeholders. By employing a community psychology approach, this paper looks at three European countries -the Netherlands, Norway and Spain- and summarizes lessons learnt from their experiences with migrant user involvement. The cases reported address different aspects of involvement, including: community mobilization, sociopolitical development, and creation of community alliances and coalitions. Its analysis offers several insights that can transform policy-making into a more inclusive process.

Diseñar y poner en práctica políticas sanitarias justas precisa de la participación de todos los interesados. No obstante, los grupos desfavorecidos están infrarrepresentados en los mecanismos europeos de participación sanitaria. Por ejemplo, los inmigrantes y minorías étnicas quedan sistemáticamente apartados de los foros de diseño de políticas. Además, estos grupos carecen de opinión sobre los programas pensados en su beneficio, lo cual impide una respuesta de las políticas sanitarias a sus necesidades a la par que frena el desarrollo de una asistencia que tenga en cuenta la diversidad, dando origen a mayores injusticias en sanidad. Es necesario pues investigar en estrategias innovadoras que impulsen la participación de los inmigrantes y minorías étnicas. La psicología comunitaria es especialmente prometedora al respecto ya que busca movilizar los recursos propios de las comunidades más que enseñar a la gente a utilizar los servicios desarrollados por terceros. Además, recalca los enfoques de investigación colaboradores/participativos que privilegian la implicación de los interesados. A través de un enfoque de psicología comunitaria, este trabajo contempla tres países europeos -Holanda, Noruega y España- y resume las lecciones aprendidas de su experiencia con la participación de los usuarios inmigrantes. Los casos aportados abordan diversos aspectos de la participación, como la movilización comunitaria, el desarrollo sociopolítico y la creación de alianzas y coaliciones comunitarias. El análisis ofrece algunas ideas que pueden transformar el diseño de las políticas en un proceso más integrador.

Este artigo aborda as estratégias usadas no enfrentamento de problemas de saúde pelos imigrantes Cabo-verdianos na Holanda. Tendo por base uma metodologia qualitativa, discute-se a escolha de itinerários terapêuticos plurais, incluindo o uso decuidados informais, formais e transnacionais. Estes percursos são influenciados pelas racionalidades leigas dos Cabo-verdianos acerca da saúde, que assentam num "reportório Cristão-espiritual", e por um contexto sociocultural e político onde se impõem múltiplas barreiras no acesso aos cuidados de saúde formais Holandeses. A pluralidade de itinerários terapêuticos adotados pelos Cabo-verdianos objetiva-se na (re)construção de saberes leigos sobre a doença, na mobilização de recursos materiais e na ativação de recursos sociais locais e transnacionais. Esta pluralidade de estratégias é interpretada como uma evidência de resiliência destes imigrantes perante fatores adversos à manutenção do seu bem-estar mental, físico e espiritual.

This article addresses the strategies employed by Cape Verdean immigrants in the Netherlands to deal with health problems.Drawing on qualitative research, it discusses the choice of plural therapeutic itineraries, including the use of informal, formal and transnational healthcare. These pathways are influenced by Cape Verdeans' lay rationalities about health, which are based on a "Christian-spiritual repertoire", and by a sociocultural and political context that limits their access to Dutch formal healthcare services. The plurality of therapeutic itineraries employed by Cape Verdeans is realised through the (re)construction of their lay knowledge about illness, the mobilisation of material resources and the activation of local and transnational social resources. This plurality of health seeking strategies renders evident the resilience of these migrants when confronted with adversities that can impact negatively on their physical, mental and spiritual wellbeing.